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Angola com duas taxas para zona de comércio da SADC

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Angola poderá aderir em 2019 à zona de livre comércio da região da SADC, onde prevê estabelecer duas taxas aduaneiras, sendo uma para África do Sul e outra para os demais membros do bloco económico, informou hoje, em Luanda, o ministro do Comércio, Joffre Van-Dúnen Júnior.

O governante, que falava à imprensa, durante a cerimónia de cumprimentos de fim de ano, informou que a nível externo foram feitas as respectivas notificações à Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre as actividades em curso, no âmbito da preparação de Angola para adesão à zona de comércio livre da SADC, com a documentação necessária para que o país cumpra com os seus compromissos internacionais. 

Nesta altura, acrescentou, o país terá duas taxas, uma para África do Sul e outra para os outros países da região, porque os sul-africanos estão num estágio mais avançado de desenvolvimento, o que obrigará mais cuidados na aplicação das taxas e nas indicações dos produtos mais sensíveis que necessitam maior prazo para desmantelar as taxas, bem como os produtos de exclusão.

Este ano, Angola apresentou o roteiro para adesão à zona de comércio livre e em Agosto de 2019 terá lugar a reunião dos ministros do Comércio que vai ratificar a adesão de Angola e a partir daí começam as discussões para o desmantelamento das taxas dos países da SADC.

Por outro lado, falou da implementação do Programa de Estabilização Macroeconómica, o Programa de Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI) e o Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022, bem como o plano de desenvolvimento do sector do comércio.

O plano de desenvolvimento do comércio será materializado através dos programas de desenvolvimento rural, reserva alimentar do Estado, entre outros.

Este ano, as acções do sector estiveram centradas na descentralização da emissão de alvará em todas as províncias, a revisão da lei das actividades comerciais, a operação resgate na área da formalização e melhoria da inspecção e o grupo que vai fazer um diagnóstico do registo e valorização dos activos do sector do comércio.

 

Fonte: Angop

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