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Angola enaltece desempenho do UNICEF

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Luanda – Angola enalteceu, nesta quinta-feira, em Nova Iorque, o programa do UNICEF para o país, por se alinhar às prioridades nacionais e à visão do governo de reforçar os mecanismos de inclusão social através de uma economia sólida e estável.

De acordo com a representante Permanente de Angola junto das Nações Unidas, Maria de Jesus Ferreira, o UNICEF tem sido um parceiro valioso do governo nos seus esforços de desenvolvimento socio-económico, particularmente nas áreas que promovem o bem-estar de crianças, jovens e mulheres em Angola.

A embaixadora, que intervinha na 2ª sessão Regular do Conselho Executivo do UNICEF, na sede da ONU, afirmou que os mecanismos de inclusão social estão em conformidade com a Agenda 2063 da União Africana e a Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável.

O Programa do UNICEF para Angola (período 2020-2022), apresentado nesta sessão para aprovação e continuação da sua assistência ao Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) do governo dirigido aos  jovens, no âmbito da educação e saúde, define a direcção estratégica do envolvimento deste organismo no país.

Maria de Jesus Ferreira assegurou que o governo está a implementar um processo participativo e inclusivo, com o envolvimento de todas as partes relevantes interessadas, incluindo organizações activas em questões da infância, associações representativas da criança e outros actores, de acordo com o PND/2018-2022.

Afirmou que, apesar dos esforços tangíveis, e tendo em vista a celebração do 30º aniversário da adopção da Convenção sobre os Direitos da Criança, que Angola adoptou, em 1990, o governo continua comprometido em fortalecer e garantir o respeito desses direitos. “

“O Governo tudo tem feito para garantir o bem-estar de todas as crianças, oferecendo-lhes mais oportunidades, acesso a cuidados de saúde equitativos e de qualidade, serviços de nutrição e assistência ao HIV/SIDA, e beneficiar educação, protecção contra a violência e exploração”, reforçou.

Disse terem sido tomadas medidas para se fortalecer o quadro legal de protecção à criança, destacando que a Constituição da República consagra os direitos desta franja populacional como fundamentais.

Segundo a embaixadora, a adopção dessas leis estabelece uma nova maneira de abordar os direitos da criança no país, estabelecendo as bases para a sua protecção no ambiente doméstico, na escola ou em qualquer outro lugar.

“Nenhuma criança pode ser sujeita a negligência, abuso, tratamento discriminatório, violento e cruel, nem submetida a qualquer forma de exploração ou opressão, seja pelos pais, familiares, amigos, professores ou qualquer outra pessoa”, enfatizou a representante Permanente de Angola junto da organização global com sede em Nova Iorque, Estados Unidos da América.

Fonte: Angop

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