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Angola não pediu ajuda à ONU para os imigrantes ilegais

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O coordenador do Sistema das Nações Unidas em Angola, Paolo Balladelli, disse esta quarta-feira à agência Lusa que as autoridades de Luanda não fizeram qualquer pedido de ajuda específico para tratar da questão da imigração ilegal no país.

Balladelli, que falava à Lusa à margem da cerimónia que marcou, em Luanda, o 73.º aniversário das Nações Unidas, lembrou que a ONU tem participado apenas no processo de apoio aos refugiados e exilados políticos que estão em Angola, sobretudo no norte do país.

Em causa está a “Operação Transparência”, iniciada pelas autoridades angolanas a 25 de setembro e que decorre em sete das 18 províncias do país – Lunda Norte, Lunda Sul, Moxico, Bié, Malanje, Uíje e Zaire – e que visa combater a imigração ilegal e a exploração indevida de diamantes.

Segundo os dados oficiais, a operação registou já o “repatriamento voluntário” de mais de 380.000 cidadãos estrangeiros e a apreensão de mais de um milhão de dólares, 17.000 quilates de diamantes e 51 armas de fogo e o encerramento de centenas de casas de compra e venda de diamantes e de 91 cooperativas.

“Angola pediu colaboração para verificar quais desses migrantes eram refugiados. Estamos a colaborar na fronteira para assegurar que todos os que têm estatuto de refugiados não sofram repatriamento. Nesse âmbito estamos a ter uma boa colaboração. Sobre o tema dos imigrantes, mais geral, não recebemos um pedido específico de colaboração”, afirmou.

O também representante residente em Angola do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) assinalou que as agências da ONU têm estado, porém, a apoiar as operações, no terreno, de forma a garantir que tudo decorra sem incidentes.

“Estamos a dar assistência a mais de 300 mil pessoas que passaram a fronteira no último mês. São situações que, seguramente, poderiam ter sido melhor planificadas, pois têm de ser consideradas de forma a respeitar os Direitos Humanos, no âmbito das convenções internacionais”, referiu o diplomata italiano da ONU em Angola.

Questionado pela Lusa sobre quais as informações obtidas pela ONU no terreno sobre notícias de violência, Balladelli referiu que terão existido, “aparentemente”, alguns “casos isolados e não sistemáticos de alguma violência ou de dificuldades para alguns dos repatriados”.

“São situações que, face ao facto de terem acontecido em poucos dias, se torna normal e lógico que tenham acontecido esse tipo de dificuldades. Teria sido melhor programar de uma forma mais ordenada e procurar que não aconteça nenhum tipo de situações dessa natureza”, respondeu.

Sobre a situação dos cerca de 30.000 refugiados, maioritariamente oriundos da República Democrática do Congo, que concentram as atenções de várias das agências da ONU em Lóvua, na Lunda Norte, junto à fronteira, Balladelli mostrou-se “satisfeito”.

“Tenho de agradecer ao Estado angolano porque os 30 mil refugiados que estão na Lunda Norte sob a proteção do ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados) e das várias agências da ONU não sofreram nenhum tipo de problema.

Estão tranquilos na Lunda Norte, na Lóvua, e não houve, segundo as informações que dispomos, casos de repatriamento forçado de refugiados”, concluiu.

 

Fonte: Lusa

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