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BNA anuncia esta semana valor do repatriamento voluntário de capitais

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O Banco Nacional de Angola anunciará esta semana o montante conseguido através da Lei de Repatriamento de Recursos Financeiros Domiciliados no Exterior, que tinha um prazo de 180, a contar da data em que foi publicada em Diário da República, que aconteceu em 26 de Junho de 2018.

Esta semana que haverá uma resposta, isto é, que serão indicados os valores obtidos com esta iniciativa do Executivo e que passou na Assembleia Nacional com os votos da partido da maioria, o MPLA, sob forte contestação da oposição, que alegou, desde o início, da sua ineficácia.

No seu segundo discurso do ‘Estado da Nação’, o Presidente João Lourenço tinha afirmado que “o período de graça’ para o repatriamento voluntário de capitais angolanos no exterior, terminaria em Dezembro, “findo este período, o Estado tem toda a legitimidade para utilizar todos os mecanismos legais, policiais e diplomáticos para recuperar esses recursos espalhados pelo mundo, a favor de Angola, de onde nunca deviam ter saído”, sublinhou o Presidente.

Entretanto, preparava-se já a Lei do Repatriamento Coercivo e Perdas Alargada de Bens, também por iniciativa do Governo, discutida e aprovada na Assembleia Nacional em Novembro passado, com 171 votos a favor, cinco abstenções e nenhum voto contra.

Antes do ano terminar, o Presidente da República dava a segunda entrevista colectiva do seu mandato, no Palácio da Cidade Alta. Questionado quanto à expectativa em relação a esta segunda fase do processo, o Presidente respondeu: “O repatriamento coercivo começa a contar a partir de 26 de Dezembro. Não quer dizer que a partir de 26 de Dezembro teremos aqui os recursos todos, e não é justo pensar-se dessa forma”, disse, para, depois, colocar a questão nos seguintes termos: “Pode levar 10 ou 20 anos, o tempo que for necessário, no meu mandato ou no mandato de quem me vier substituir nos próximos anos”.

Remetida a questão, então, para um tempo alargado, faltava saber os valores apurados de forma voluntária. Tarefa que cabe ao BNA.

 

FONTE: Angonotícias

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