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Cinco anos para automobilistas que conduzirem alcoolizados

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Os deputados da Assembleia Nacional aprovaram, ontem, em Luanda, na especialidade, a proposta de lei sobre criminalização das infracções no exercício da condução automóvel.

A proposta prevê cinco anos de prisão para os que durante a condução fizerem uso de álcool ou outras sustâncias psicotrópicas.

A medida, segundo o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queirós, vai garantir “paz e segurança nas estradas”. “A condução so efeito do álcool é criminalizada. Aquele que se furtar ao teste para saber qual é o nível de álcool no sangue presume-se que esteja alcoolizado”, diz o governante.

Em causa está não apenas a condução sob efeito de álcool, mas também de substâncias psicotrópicas, como liamba, cocaína e outras drogas.

O novo Código Penal vai igual vai igualmente punir crimes associados às novas tecnologias de comunicação e informação, como o uso e a divulgação de dados. “Vemos hoje com muita frequência, infelizmente, ao nível das redes sociais, sem preocupação de se preservar a imagem das pessoas”, adiantou, acrescentando que, alguns crimes que eram punidos com três anos, passaram para cinco.

 

Fonte: Angonotícias

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