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Dois angolanos entre os 11 estrangeiros expulsos pelo ministro brasileiro Sérgio Moro

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O novo ministro da Justiça do Brasil, Sergio Moro, deu ordem de expulsão do país a 11 estrangeiros, dois deles de nacionalidade angolana, através de um documento publicado nesta terça-feira no Diário Oficial da União.

Para além dos dois cidadão angolanos, também terão que deixar o país dois bolivianos, uma cidadã russa, um venezuelano, um colombiano, uma sul-africana, um polaco, um paraguaio e um ganês.

De acordo com o advogado e professor universitário brasileiro Luciano Santoro, a expulsão de estrangeiros que praticam crimes no Brasil não é uma novidade do actual Governo, sendo que em 2017, 375 estrangeiros foram expulsos do país sul-americano, na maioria dos casos pela prática de crimes de tráfico de droga, roubo, ou violação.

“Segundo a nova lei de 2015, podem ser expulsos do Brasil estrangeiros que pratiquem crimes definidos no Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, como crimes de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra ou crimes de agressão, e ainda crimes comuns passíveis de pena privativa de liberdade, neste caso considerando-se a gravidade e a possibilidade de reincidência”, afirmou Santoro, em declarações à agência Lusa.

Desta forma, todos os imigrantes obrigados a regressar aos seus países de origem foram condenados no Brasil.

No entanto, o advogado brasileiro frisou que há casos em que a expulsão do país não é passível de se concretizar, como é o caso da existência de filhos de nacionalidade brasileira que sejam dependentes, afetiva ou economicamente, se existir um cônjuge ou companheiro residente no Brasil, se a entrada no Brasil tiver sido feita até aos 12 anos de idade, residindo no país desde então, ou se a pessoa tiver mais de 70 anos e resida no Brasil há mais de 10 anos.

Apesar da expulsão de estrangeiros infratores já ser possível desde 2015 no Brasil, Luciano Santoro admite que poderá haver mudanças no novo executivo liderado por Jair Bolsonaro: “Acredito que o que possa mudar no entendimento do actual Ministério da Justiça é que alguns outros crimes possam também ser entendidos como graves, a ponto de possibilitar a expulsão do país, como crimes económicos e de corrupção”

Sergio Moro, actual ministro da Justiça do Governo de Jair Bolsonaro, foi o responsável em primeira instância pelos processos da operação Lava Jato, e notabilizou-se após ordenar a prisão do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a 12 anos por corrupção passiva e branqueamento de capitais.

 

Fonte: Angonotícias

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