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Ensino Superior busca optimização de recursos financeiros

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Luanda – A optimização de recursos financeiros e a definição de um quadro legal que possibilite maior engajamento do Estado no financiamento do ensino superior foram debatidas nesta quinta-feira, em Luanda, no 2.º Conselho Consultivo do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI).

Além dos dois pontos, defendeu-se maior articulação e partilha de informações entre os intervenientes no processo de financiamento do ensino superior em Angola, num encontro em que se propuseram também modelos mais adaptados à realidade nacional para o seu regime de financiamento.

A propósito, na abertura do evento, a ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Maria Sambo, descreveu as metas, referindo que pretende dos participantes ideias para a melhoria da concepção das políticas e implementação das estratégias no ensino superior.

Uma das críticas feitas ao subsistema era a inexistência de plataformas de diálogo entre o MESCTI e a Academia.

Sobre o assunto, a governante disse que, nos últimos 24 meses, a realidade mudou para melhor, em razão das reuniões e troca de experiências com vários sectores da classe.

O Conselho Consultivo teve duas partes: uma para “prestação de contas” do MESCTI pelo exercício nestes dois anos, de forma resumida, e apresentações das universidades públicas e privadas; e outra dedicada a debates sobre desafios deste subsistema.

Maria Sambo destacou, dentre as várias prioridades, a avaliação institucional e do desempenho docente, a formação dos professores, sem as quais não é credível falar, com propriedade, de qualidade, e o regime de financiamento do ensino superior.

Abriram-se dois espaços curtos de carácter informativo sobre a implementação do programa de envio de 300 melhores licenciados e mestres para as melhores universidades do mundo, para que este subsistema seja o motor do desenvolvimento económico e social de Angola.

Enquanto se discutem as contribuições para a definição de políticas públicas no domínio do financiamento, que garantam a evolução qualitativa e a sustentabilidade do subsistema de ensino superior, é objectivo do Executivo que este exerça papel determinante no progresso social, político, económico e tecnológico do país.

A mesa redonda sobre “regime de financiamento do ensino superior” reservou mais intervenções, em busca de melhores alternativas para o sector, pelo que esses desafios sinalizam a problemática do retorno de investimento.

Nesse caso, admitiu-se haver pouca empregabilidade, em virtude da fragilidade do mercado de trabalho em Angola, explicada, em parte, pela conjuntura económica actual.

Desde a independência, Angola tem vindo a apostar, fortemente, na qualificação dos seus quadros, com particular incidência para a formação superior, na qual o Estado alocou (de 2017 a 2019), em média, 73 mil milhões 895 milhões 549 mil 222 kwanzas e 67 cêntimos (AKZ 73.895.549.222,67) para o financiamento do ensino superior, sendo 46% destinados a bolsas de estudo internas e externas.

No OGE 2019, as despesas com a Educação representam 2% do Produto Interno Bruto (PIB) e os valores reservados ao ensino superior rondam os 0,2% do PIB, muito aquém das recomendações das principais agências internacionais (1,5 mínimo), de acordo com MESCTI.

No fórum, questiona-se como financiar o subsistema do ensino superior, para responder às expectativas da governação e da sociedade, que correcções introduzir no actual modelo de financiamento, para que seja sustentável a médio ou longo prazo e que programas estruturantes devem ser priorizados para assegurar a qualidade das formações oferecidas.

Os participantes, ainda reunidos em Conselho Consultivo, reconhecem que é preciso repensar o financiamento do ensino superior e perspectivar outras formas que sejam mais sustentáveis e adequadas à presente realidade económica e financeira de Angola.

Por causa das assimetrias de rendimento entre camadas sociais e até entre diferentes regiões do país, parte considerável de jovens matricula-se nas instituições de ensino superior, na expectativa de beneficiar de bolsa de estudo, pois as famílias se deparam com dificuldades para financiar as formações, acabando alguns por desistirem dos estudos.

Esta situação, de acordo com as autoridades, traz à superfície o debate sobre a disponibilidade de recursos financeiros públicos, para fazer face ao crescimento da procura de bolsas para os próximos anos.

Estiveram presentes no aludido encontro o secretário de Estado da Saúde para a Área Hospitalar, Leonardo Inocêncio, o vice-governador do Moxico, Carlos Masseca, reitores e gestores das universidades públicas e privadas, directores  nacionais, entre outros convidados.

Fonte: Angop

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