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Governo vai construir hospital para as FAA

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O Estado vai investir 128,1 milhões de dólares na construção de um novo complexo hospitalar, para as Forças Armadas Angolanas (Faa), obra aprovada por despacho do Presidente da República, João Lourenço, a que a Lusa teve hoje (14) acesso.

De acordo com o despacho presidencial, com data de 8 de Janeiro, em causa está a construção do Complexo Hospitalar General Pedro Maria Tonha ‘Pedalé’ – cuja localização não é revelada no documento – e a “necessidade urgente de garantir a continuidade das obras”, de forma a “melhorar a assistência e acompanhamento médico aos doentes a nível do sistema de saúde pública”.

Trata-se de um novo hospital de referência das Faa, que será construído em Luanda e que receberá o nome de um histórico combatente e antigo ministro da Defesa, General ‘Pedalé’.

Dada a necessidade de adoptar “um procedimento mais célere” e por “não ser possível cumprir com as formalidades previstas para os restantes procedimentos da contratação pública”, o despacho do Presidente determina que a contratação da empreitada será através de processo simplificado e não por concurso público.

O mesmo documento autoriza a despesa global de 128,1 milhões de dólares para a empreitada daquele complexo hospitalar. A obra envolve a conclusão do edifício principal, um centro de treinos, edifício de estacionamento com heliporto, alojamentos e outros espaços.

É ainda definido que, dado o valor do investimento previsto, a competência para a prática dos actos previstos na Lei dos Contratos Públicos, para a realização desta despesa, é delegada pelo Presidente no ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República.

Em 2019, de acordo com o Orçamento Geral do Estado em vigor, o Governo prevê gastar 6,6% de toda a despesa pública do ano com o sector da Saúde, o equivalente a 749.584 milhões de kwanzas.

 

Fonte: Jornal Nova Gazeta

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