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Isaías Samakuva pede referendo sobre autarquias em Angola

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O presidente da UNITA considerou de inconstitucional a proposta do Governo angolano para a instalação do poder local e defendeu a realização de um referendo.

“As autarquias têm de ser implementadas em todos os municípios e não apenas em todas as províncias nos termos da Constituição”, disse Isaías Samakuva no lançamento das “Sentadas da Cidadania”, uma iniciativa semanal de diálogo com os cidadãos sobre as autarquias promovida pelo principal partido da oposição.

Samakuva classificou de “inconstitucionais, arbitrários e subjectivos” os critérios apresentados pelo Executivo para defender o seu gradualismo geográfico que, segundo ele, nega “a cidadania igual para todos os angolanos”.

Neste sentido, a UNITA vai avançar com uma campanha de informação sobre as autarquias, como funcionam e quais são as suas vantagens.

Por conseguinte, Samakuva afirmou acreditar que os angolanos vão exigir “que o Executivo faça a sua parte, respeitando a vontade geral dos cidadãos. Se tiver dúvidas, o mais sensato é realizar um referendo, mas nunca impor a sua autoridade estadual para violar os direitos dos cidadãos e atrasar o desenvolvimento do país”.

Com 164 municípios, a UNITA diz não entender os critérios que considera subjectivos, como o número de habitantes, a dinâmica de desenvolvimento, a capacidade de arrecadação de receitas e a grande expressão ou particularidades culturais.

“O país tem 59 municípios com menos de 50 mil habitantes, 79 municípios com menos de 250 mil habitantes, cerca de 13 municípios com população entre 50 e 250 mil habitantes e apenas 10 municípios com mais de 500 mil habitantes. Esta grelha de distribuição demográfica não permite excluir nenhum município com base no critério população”, disse Isaías Samakuva.

O líder da oposição acusou o MPLA de pretender “continuar a administrar o território da maior parte das autarquias”,de modo que “os seus administradores municipais possam continuar a receber e desviar os recursos públicos sem fiscalização dos eleitores”.

 

FONTE: Angonotícias

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