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Oposição congolesa reage à invalidação de deputados

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Também em Mwene-Ditu, província do Kasai Oriental, se assistiu a cenas de violência quando militantes do mesmo partido, afecto ao Presidente Félix Tshisekedi, queimaram o mercado de Bukasa cohecido por “Kolomboyi”, no bairro Ditu-Ilunga.

Recorde-se que os militantes da UDPS manifestaram-se segunda-feira, também em frente ao Parlamento, depois do debate de sexta-feira passada sobre os decretos assinados pelo Chefe de Estado, nomeando os presidentes dos conselhos de Administração da Gecamines e da SNCC, acusando os deputados da coligação afecta a Joseph Kabila de terem “humilhado” Félix Tshisekedi.

Enquanto isso, o Movimento de Libertação do Congo (MLC), de Jean-Pierre Bemba, anunciou que se vai manifestar amanhã em Kinshasa contra a invalidação pelo Tribunal Constitucional da posse de oito dos seus deputados.

Desde sábado último que o Tribunal Constitucional divulga acórdãos que já invalidaram a posse de 23 deputados da oposição eleitos em Dezembro último, substituindo-os por deputados da coligação de Joseph Kabila que já tem uma maioria qualificada na Assembleia Nacional e no Senado.

A decisão daquele órgão fiscalizador da Justiça ocorre dois meses depois da data prevista pela Lei Eleitoral, para o efeito. O Movimento de Libertação do Congo (MLC), de Jean-Pierre Bemba, considera a decisão do tribunal uma “provocação” e convidou os seus militares a responderem de forma proporcional à decisão.

“Trata-se de uma pura provocação e os militantes devem responder de forma proporcional ao Tribunal Constitucional”, lê-se num comunicado divulgado esta semana pela direcção do MLC. No mesmo comunicado, o MLC disse acompanhar com estupefacção os acórdãos que invalidaram a posse dos seus deputados eleitos a 30 de Dezembro de 2018.

Aquele partido da oposição congolesa considera uma “vergonha” para o país, depois da “fraude orquestrada na eleição presidencial, a instrumentalização e a corrupção da Justiça que já atingem os limites suportáveis.” O Tribunal Constitucional publicou os acórdãos 60 dias depois da publicação dos resultados eleitorais, um período que ultrapassa os prazos previstos pelo artigo 70 da Constituição.

Por seu lado, Martin Fayulu Madid, candidato derrotado na última eleição presidencial, disse estar cansado das manobras dilatórias orientadas por Joseph Kabila e apelou aos congolesas para uma vigília, até que o Tribunal Constitucional “recue nas suas práticas fraudulentas.”

Em declarações à imprensa, em Kinshasa, Fayulu, anunciou uma série de actos de protestos contra a invalidação da posse dos deputados e dos senadores da plataforma Lamuka, que ele liderou durante a última campanha eleitoral.

ONU acolhe 75 crianças-soldado

Um total de 75 crianças-soldado entregou-se este mês à missão da ONU naRepública Democrática do Congo  (RDC), segundo confirmou quarta-feira à EFE o porta-voz militar dessa força de paz (Monusco), o tenente-coronel, Claude Raoul Djehoungo. “Estas crianças chegaram pouco-a-pouco, nem todas ao mesmo tempo, e provêm de muitos lugares e sectores, especialmente do leste e do centro do país”, disse o porta-voz militar. Os menores procedentes da parte oriental da RDC pertenciam a grupos armados como os Mai-Mai, Yakotumba e os rebeldes ugandeses das Forças Aliadas Democráticas (ADF).

Os demais foram alistados à força em conflitos armados da região central de Kasai, onde actuam milícias rebeldes como a Kamuina Nsapu, que desafiam a autoridade do Governo congolês. Por enquanto, os menores receberão o apoio da Secção de Desarmamento, Desmobilização, Repatriação e Reintegração da missão da ONU.

O nordeste da RDC está há anos imerso num longo conflito alimentado por dezenas de grupos rebeldes, apesar da presença do Exército do país e da Monusco. Os menores estão entre os 91 membros de diferentes grupos armados que se renderam a Monusco e ao Exército congolês, explicou Djehoungo.

 

Fonte: Jornal de Angola

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