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Processos crimes de corrupção em tratamento prioritário

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O presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura, Rui Ferreira, orientou nesta terça-feira, na cidade do Dundo, ao Tribunal Provincial da Lunda Norte, para que dê prioridade absoluta aos processos crimes de combate à corrupção.

A referida orientação  tem sido  transmitida, nos últimos  dias, a todos  os  tribunais provinciais, no  decurso das suas deslocações de trabalho.

O juiz Conselheiro do Tribunal Supremo tem orientado tratamento  célere dos processos  relacionados  com peculato e  referentes a danos do património público.

No final  da  reunião  que  teve com  os responsáveis  dos órgãos  da administração  da justiça local, Rui  Ferreira afirmou à imprensa  que os tribunais  províncias  estão  orientados a tratar com celeridade os processos relacionados com casos de corrupção.

Satisfeito com  trabalho  desenvolvido a nível do Tribunal local, Rui Ferreira  diz ter recebido  dados positivos  que demonstram  regularidade acima do normal, de processos  julgados, comparando com outras  províncias por onde  esteve de  visita.

Referiu que não existe pendência processual nem casos de prisão preventiva por excesso,  tendo ainda reconhecido haver uma “grande motivação” dos magistrados e dos oficiais de justiça, o que permite um  funcionamento positivo do Tribunal  Provincial.

Durante  a sua  estadia na província, Rui Ferreira reuniu-se com os oficiais de justiça, magistrados judiciais e do Ministério Público, para além de ter  visitado alguns empreendimentos sociais da cidade do Dundo.

 

FONTE: Tpa

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