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Taxa de circulação com aumento de mil milhões de kwanzas

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Pelo menos 2,8 mil milhões de kwanzas foram arrecadados, em 2018, com a cobrança da taxa de circulação referente a 2017, um aumento de mil milhões em relação ao valor colectado com a taxa 2016.

Em 2017, a Administração Geral Tributária (AGT) arrecadou 1,8 mil milhões de kwanzas, com a cobrança da taxa de 2016, segundo o director de cadastramento e arrecadação da instituição, Shinya Jordão.

Do valor arrecadado em 2018, pelo menos 40 por cento são receitas colectadas através da cobrança coerciva, realizada entre 31 de Março e Dezembro 31 de 2018.

O responsável, que falava hoje à imprensa no acto de lançamento da campanha nacional de cobrança da taxa de circulação referente ao ano 2018, disse que se pretende arrecadar AKZ 4,8 mil milhões, duas vezes mais em relação ao valor de 2016.

Afirmou que o valor dos selos se mantém o mesmo em relação ao praticado no ano passado, sendo o valor mínimo de mil e 850 kwanzas para o motociclo e o máximo de AKz 15 mil 350 kwanzas.

Em relações às alterações neste processo, disse que o prazo de cobrança voluntária vai se estender até ao dia 30 de Abril, diferente dos limites anteriores que era até 31 de Março.

Caso haja incumprimento do prazo, o automobilista vai pagar uma multa de 50 por cento do valor do selo.

Shinya Jordão informou que os selos serão outras cores, maior segurança e impressos em papel especial.

Na ocasião, o chefe do departamento de contabilidade e finanças do Fundo Rodoviário e Obras de Emergência, Ailton da Silva, explicou que a instituição arrecada 40 por cento do valor recolhido das comercializações da taxa de circulação, verba utilizada para a manutenção e conservação das estradas.

Informou que seis mil milhões de kwanzas foram gastos para a manutenção e conservação de estradas que estão degradadas abaixo de 30 por cento. Explicou que o encargo do Estado é superior relativamente ao valor arrecado na comercialização dos selos.

Em representação da direcção nacional de Viação e Trânsito do Comando Geral da Polícia Nacional, o superintendente-chefe,  Carlos da Silva, apelou aos auto-mobilistas a pagar a taxa de circulação no prazo estabelecido, para evitar o pagamento da multa de 105 UCF (Unidade de Correcção Fiscal). 1 UCF equivale a 88 kwanzas.

 

Fonte: Angonotícias

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