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Entre 2014 e 2019, Estado angolano gastou mais 2 mil milhões de dólares em compra de imobiliário para ministérios

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A sociedade civil angolana passou a deter maior preocupação em torno dos gastos públicos ligados a construção civil e imobiliário. As transações são milionárias. A presente matéria assenta num artigo apresentado pelo site MakaAngola onde se demonstra a constante compra de imobiliário por parte do Estado angolano para alocar órgãos do Estado.
Passando a citar:

A 12 de Janeiro de 2014, o Ministério das Finanças adquiriu um edifício à IMOB Angola – Empreendimentos Imobiliários Lda., pelo valor de 115,4 milhões de dólares. A 23 de Dezembro do mesmo ano, através do Despacho Presidencial n.º 2/15, de 5 de Janeiro, foi autorizada a aquisição de duas torres, com dez pisos cada, no Condomínio Clássicos de Talatona, a sul de Luanda, pelo montante de 248 milhões de dólares. Nesse condomínio, foi instalado um complexo administrativo com vários ministérios, incluindo o da Administração do Território.

O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos comprou, em 2017, um edifício junto à Cidadela Desportiva, por 200 milhões de dólares. O Ministério das Finanças voltou a gastar 200 milhões de dólares em 2017, obtendo um dos quatro edifícios construídos pela Escom junto ao Kinaxixi, albergando assim a Administração Tributária Geral do Estado (AGT). Consta que essa transacção foi efectuada sem sequer o edifício ter escritura pública e para pagamento de uma dívida.

Só em quatro operações ora descritas, o Estado já gastou, desde 2014, mais de 763 milhões de dólares para acomodar ministérios. Segundo os despachos do então chefe de Estado, os mesmos visavam “a melhoria do desempenho das suas funções e consequente prestação de um serviço adequado e eficiente aos cidadãos, no âmbito do processo da Administração Pública”.

Em 2018, o Governo angolano comprometeu-se a adquirir um edíficio de 10 andares no centro de Luanda de modo a instalar os serviços da Procuradoria Geral da República. Nesta operação foram dispendidos 95 milhões de dólares (78 milhões de euros). Em causa está um despacho presidencial de 15 de março, autorizando a celebração de um contrato-promessa de compra e venda do edifício, para acomodar a PGR.

“Com vista à melhoria das atividades atribuídas a este importante órgão fiscalizador da legalidade”, lê-se no despacho assinado pelo Presidente angolano, que além de autorizar o contrato e a despesa associada, também dispensa o procedimento de dispensa de consulta ao mercado para a aquisição do edifício da AAA.

Trata-se do edifício sede da empresa de seguros Angola, Agora e Amanhã (AAA), situado na baixa da cidade de Luanda, inaugurado em 2005. Possui dez pisos, quatro caves para 150 viaturas e uma capacidade aproximada para 350 postos de trabalho.

Em 2005, as obras de construção da sede da AAA, lançadas três anos antes, foram avaliadas em 43 milhões de dólares (35 milhões de euros), mas acabou vendido por mais de metade do preço. A 26 de Janeiro do mesmo ano (2018), em Luanda, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola, Francisco Queiroz, explicou que foram adquiridos outros 22 edifícios da antiga seguradora AAA – que construiu em todo o país antes do declínio financeiro da companhia -, mas a sua recuperação e adaptação para os fins dos tribunais e outros serviços da justiça “está a ser feita paulatinamente à medida dos recursos disponíveis”.
Esta operação pode ser traduzida num total que oscila entre 946 milhões de dólares (custo de construção de 35 milhões de dólares) e 2,1 mil milhões de dólares (preço comercial de 95 milhões de dólares por edifício).

Neste mesmo período, o edifício do Conselho de Ministros de Angola, em Luanda, foi remodelado e ampliado através de uma empreitada de 17 milhões de euros.
O contrato de empreitada orçado em 6.082.671.547 kwanzas (cerca de 17 milhões de euros) serviria para a remodelação e ampliação do edifício do Conselho de Ministros é “conveniente” e a obra visa dotar a infraestrutura de melhores condições de trabalho.
No ano de 2019, o Governo angolano anunciou uma operação de compra de um prédio no valor de 35 milhões de euros, com oito andares, no centro de Luanda, de modo a acolher a sede da Inspeção-Geral da Administração do Estado (IGAE) de Angola.

No documento, o chefe de Estado autorizou a compra do edifício Memory, na Rua José Anchieta, em Luanda, um negócio de 39,2 milhões de dólares (35,14 milhões de euros), no equivalente a 12.337 milhões de kwanzas, cotados ao câmbio de 14 de fevereiro de 2019. A sede da IGAE passará assim para o edifício de oito pisos concebido pelo escritório do arquiteto libanês Alain Khoury em 2013.

No despacho, o chefe de Estado justificou a aquisição do edifício com as necessidades “de se melhorar as condições de trabalho dos órgãos que integram o aparelho do Estado, tendo em vista o aumento da eficiência e da eficácia das suas atividades” e “de se adquirir a um imóvel para a acomodação condigna da Inspeção-Geral da Administração do Estado”.

A visão mais optimista dá um total de gastos que oscila entre 1,9 mil milhões de dólares (caso os 22 prédios das AAA tenham sido comprados ao preço de construção) a 2,9 mil milhões de dólares (caso os referidos edifícios tenham sido obtidos pelo preço comercial).

Fonte: Angonotícias

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