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IVA: Especuladores de preços vão ser punidos

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A secretária de Estado Para Finanças e Tesouro, Vera Daves, advertiu, em Luanda, que haverá penalizações para quem especular preços, com a entrada em vigor, nesta terça-feira (01), do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).

Vera Daves assegura estarem criadas as condições para reprimir tais práticas, um combate que vai envolver um grupo de trabalho já constituído por técnicos do Ministério do Comércio, através do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC), da Polícia Económica, além de uma linha de denúncia disponível pela Administração Geral Tributária (AGT).

“Que haverá este risco a partida há. Estamos conscientes disso e apelamos a todos que nos ajudem a reprimir, denunciando”, admitiu Veras Daves durante a conferência de imprensa realizada a propósito da entrada em vigor do IVA que incide sobre bens e serviços produzidos internamente ou importados, com a taxa única de 14%.

Para si, com a entrada em vigor do IVA, os agentes económicos deverão estruturar melhor os seus negócios, com sua contabilidade organizada, formalizando assim a actividade económica no País, com o aumento da base tributária.

Aumento de receitas para o financiamento de despesas públicas, como estradas, escolas, hospitais, e empregos estais, são entre outros os benefícios que o Executivo augura com a entrada em vigor do IVA, em Angola.

“O 01 de Outubro vai representar um marco histórico para o sistema fiscal, visto ser a data que Angola passa a figurar na lista de 160 países no mundo que aplicam o IVA, dos quais 50 em África”, considerou.

Fonte: Angonotícias

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