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Sonangol e Total vão criar empresa de distribuição de combustíveis

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A Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol) e a petrolífera Total poderão criar uma empresa para actuar no segmento de logística, distribuição e comercialização de produtos derivados de petróleo.

O processo, que está a ser analisado pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), afecta ao Ministério das Finanças, prevê também criar uma empresa para actuar no segmento da energia solar.

De acordo com o chefe do departamento de Controlo de Concentrações da ARC, Inocêncio Muachingue, o processo ainda está em curso e, em breve, será anunciada a decisão tomada.

“Neste caso, acrescentou, a ARC está a analisar quais são os efeitos que poderão gerar esta fusão Sonangol/Total à concorrência.

Ao falar à Angop, à margem do Seminário sobre o Regime Jurídico da Concorrência dirigido a jornalistas nesta terça-feira, lembrou que a Sonangol, a partida, é uma empresa que já actua no mercado em termos de derivados, na cadeia logística, distribuição e comercialização.

Ao criar uma nova entidade que vai actuar no mercado, sublinhou, precisa-se avaliar se não haverá determinados entraves ou se estrategicamente as empresas vão actuar de forma coordenada ou não.

“ È preciso que a ARC analise estes factores para decidir se não há viabilidade de autorizar a operação no que tange à concorrência”, observou.

Outro caso em analise sobre Controlo de Concentrações de empresas está relacionado ao sector bancário.

Trata-se da aquisição da participação da empresa Rostang no VTB Bank, instituição bancária de direito russo.

Neste caso, de acordo com a fonte, com a saída do VTB Bank no VTB Bank África, de direito angolano, que prevê vender a sua participação na Rostang, decorre o processo de análise para a observação sobre a viabilidade da operação.

“A alteração de accionista precisa também ser avaliada em termos de concorrência se de certo modo não vai criar obstáculos à concorrência”, avançou, sustentando que o trabalho decorre com o apoio do Banco Nacional de Angola que deve verificar se o próprio sistema não periga o sistema financeiro do mercado.

Ao longo dos nove meses, a Autoridade Reguladora da Concorrência diz ter concluído, com sucesso, o processo sobre a aquisição pelo Banco Económico da participação e controlo exclusivo da seguradora Tranquilidade, com a saída da Seguradora Unida S.A.

“A conclusão a que chegamos é que a operação não cria entraves à concorrência e neste caso foi autorizada”, referiu.

Outro caso que não teve uma analise conclusiva está relacionada com uma consultoria previa prestada a empresa de Seguros e outro ramos TPA Investiment e a Advance Care Internacional, ambas portuguesas, esta última com uma filial em Angola.

A TPA Investiment pretende adquirir os investimentos da Advance Care International e consequentemente os seus activos em Angola, que pelo seu volume de negócios seguiu o processo.

“A cultura da concorrência em Angola é recente, por isso, temos sido mais pedagógicos para alguns casos com quais nos termos deparado”, concluiu.

As empresas que não notificam a ARC no quadro de concentrações de empresas incorrem a multas que variam de 1% a 5% do volume de negócios, sanções assessorias ou pecuniárias, e ineficiência dos actos ou seja, não produzem efeitos jurídicos até a deliberação da ARC.

Fonte: Angonotícias

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